Recebemos um release do amigo Jonathan Hallyson Sobre uma chamda pública para aquisição de produtos para a merenda escoar. POrtando segue abaixo a informação tal qual nos foi enviada:
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, através da Secretaria da Educação, publicou o edital para aquisição de produtos para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. A chamada pública para a compra de gêneros alimentícios será realizada até o dia 12 de abril.
De acordo com a secretária municipal de educação, Luciana Silveira, a chamada pública tem como finalidade o recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O edital prevê a compra de mais de 41 mil quilos de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, como bananas, batata doce, cebola, cebolinha, coentro, jerimum, mamão, mandioca, mel de abelha, melancia, pimentão e tomate. “A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados por nutricionista do município e executados pelas escolas”, explica Luciana Silveira.
Os grupos formais ou informais interessados em participar da chamada pública deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 12 de abril, às 11h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, localizada à Rua Machado de Aguiar, 88 – Centro.
Já as amostras dos produtos a serem analisados deverão ser entregues na secretaria Municipal de Educação também até o dia 12 de abril. Conforme o edital, a comissão julgadora divulgará o resultado do processo em até 48 horas após a conclusão dos trabalhos da chamada pública.
O programa de compra de alimentos da agricultura familiar faz parte de uma iniciativa do Governo Federal. Segundo a Lei nº 11.947/2009, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, devem ser utilizados para comprar produtos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural. A proposta visa garantir uma boa alimentação aos alunos e assegurar sobrevivência dos produtores familiares.
--
P M G D R
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
(84) - 3328 3905
Nenhum comentário:
Postar um comentário