O Grupo de Apoio à Execução Penal da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado realiza, na região de Mossoró, trabalhos de inspeções nas unidades prisionais.
As atividades, que contam com a participação de sete juizes e seis servidores, acontecem de 11 a 19 e de 25 a 29 de abril.
Neste ano de 2011, a inspeção carcerária é realizada não mais por comarca, mas por região, sendo que o Rio Grande do Norte foi dividido em dez regiões.
A quarta região é a de Mossoró e reúne os municípios de Baraúna, Governador Dix Sept Rosado, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue e Mossoró.
Todos os municípios serão visitados, nesta que é a sexta inspeção realizada no ano de 2011. Durante os trabalhos, os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais e relativos às atividades extrajudiciais devem ser formulados à Secretária da Inspeção, que funciona no Fórum Dr. Silveira Martins, na cidade de Mossoró.
Todos os processos serão revistos e, em seguida, haverá visitação a cada unidade prisional.
As inspeções satisfazem o compromisso firmado pelos Tribunais de Justiça, inclusive o TJ/RN, para criar grupo especializado de juízes e servidores vocacionados para auxiliar nas varas congestionadas, seja para realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário.
Obs:Informações do Blog de Carlos Santos
Nenhum comentário:
Postar um comentário