sexta-feira, 30 de novembro de 2012

TCE promove encontro de Prefeitos na próxima semana

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: Encontro com Prefeitos. Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros , do CRC/RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira - 10/12/2012

8h - Credenciamento

9h - Abertura do Encontro

10h - PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

TCE - Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)

CGU - Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)

TCU - Marcos Araújo Silva ( Auditor Federal de Controle Externo)

Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo ( Presidente da FEMURN)

11h - PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

MPF - Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)

MPE - Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)

Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 - Almoço no local do encontro

14h - PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)

Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)

CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

16h - Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h - Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

TCE Equipe da Consultoria Jurídica

17h30 - Encerramento do Encontro

Fonte: Comunicação CRC/RN - 29/11/2012

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Passagem do Pedro – São Sebastião – Sebastianópolis – Governador Dix-sept Rosado: Meu relicário sagrado

Recebi um e-mail do Professor Adjunto da UERN, José Romero Araújo Cardoso, que tem uma forte ligação com o município de Governador Dix-sept Rosado, local onde passou sua infância, nos solicitando para publicar um artigo de sua autoria que retrata o tempo, que guarda em sua memória, de quando viveu em Governador Dix-sept Rosado.

Gostaria de dizer ao professor que apesar de não conhecê-lo, pessoalmente, pra mim é uma satisfação publicar neste espaço um artigo de sua autoria, principalmente quando se trata da minha querida e amada terra: Governador Dix-sept Rosado

Segue abaixo o Artigo:

Passagem do Pedro – São Sebastião – Sebastianópolis – Governador Dix-sept Rosado: Meu relicário sagrado

(*) José Romero Araújo Cardoso

Indubitavelmente há nítida ênfase em minha subjetividade à topofilia definida pelo geógrafo Yi-Fu-Tuan quando lembro de assuntos pertinentes ao despertar de identidade com a geografia humana do município norte-riograndense de Governador Dix-sept Rosado.

A fixação em minha memória da preparação dos plantios de alho e cebola às margens do rio Apodi-Mossoró, onde João Cruz possuía propriedade encravada entre as supracitadas glebas rurais, é imagem contida em minhas reminiscências de infância que o tempo não apaga.

O alho teve importância econômica de destaque em Governador Dix-sept Rosado. Quando das colheitas, as estruturas do espaço urbano do município transformavam-se literalmente em locais de exposição de um dos principais produtos cultivados no lugar. Milhares de tranças de alho e cebola ficavam expostas aguardando compradores que não tardavam em aparecer.

A Festa do Alho era bastante concorrida, culminando na coroação de uma rainha. Certamente nos dias de hoje apenas os mais velhos guardam as recordações de uma época marcada pelos festejos que assinalavam boas colheitas que resultavam em interessante poder aquisitivo para àquelas pessoas que se dedicavam ao artesanal feitio dos terraços com a areia do escoamento fluvial, destinados ao plantio de alho e cebola, o qual muitas vezes era consorciado com o cultivo de batata-doce.

O velho trem que foi sonho de Ulrick Graf transportava alho e cebola para todos os recantos onde passava a linha férrea. A qualidade dos produtos fazia com que fossem disputados por exigentes consumidores espalhados pelo país.

Não alcancei o pleno funcionamento da extração de gipsita nas vossorocas da Espadilha ou pedreira, como era mais conhecida a região que abrigou a maior mina de gesso da América Latina, mas guardei na memória as histórias que Severino Cruz Cardoso me contava sobre o cotidiano da área de extrativismo onde a maioria das pessoas que lá residiam tratavam-se carinhosamente por primos, tendo em vista a origem comum destas através de vínculo genealógico com o português Jerônimo Ribeiro Rosado.

Nessa época, conforme relato de diversos moradores da pedreira, era comum encontrar-se na caatinga grande quantidade de emas, bem como porcos-do-mato. Infelizmente essas espécies estão extintas devido à caça predatória e ao desmatamento intenso.

Recordações daqueles tempos são profusas na memória de Raimundinho de tio Jerônimo Rosado Bandeira, pois ele viveu intensamente momentos gloriosos que marcaram profundamente as vidas dos habitantes da verdadeira comunidade familiar erguida sob a égide das tradições e dos valores da paraibanidade marcante que permeou a edificação dos elos de identidade, sobretudo àqueles referentes a Pombal (PB) e a Catolé do Rocha (PB).

A caprino-ovinocultura é uma atividade pecuária tradicional em Governador Dix-sept Rosado. Tenho profunda gratidão a um eminente e respeitado cidadão de nome Fausto Martins, de saudosa memória, pois certa vez fez questão de separar diversas cabeças de criação de pequeno porte visando custear no futuro algo que precisasse em meus estudos.

Nunca esqueci o sabor das groselhas cultivadas no quintal da residência do casal Nô Rosado Bandeira-Penha Formiga. A casa de Dona Santa Formiga, nora dos simpáticos pombalenses, sempre foi referência no que tange às visitas, tendo em vista o grau de amizade que sempre foi reverenciado, fruto da convivência e da afinidade do esposo José Formiga com Severino Cruz Cardoso.

Participei de várias e inesquecíveis Festas de São Sebastião. A residência de Lourenço Menandro Cruz localizava-se próxima à igreja dedicada ao santo católico martirizado em razão de sua conversão ao cristianismo. Em sentido diagonal, estava a morada de outro paraibano conhecido por Pedro do Alecrim, amigo de longas datas de toda família, onde sempre tive livre trânsito.

No mercado, parada obrigatória a fim de colocar a conversa em dia, era praxe cumprimentar Leôncio Carlos, de saudosa memória, bem como Fernando aleijado, pois ambos foram amigos de longas datas de Severino Cruz Cardoso. A panelada preparada por Necí tornou o principal espaço de comercialização Dix-septiense uma referência para todos que cultuam as tradições da culinária sertaneja.

A prosa de Chico Bacatela, homem de caráter, justo e honesto, sempre foi admirada por todos que o conhecem, pois em verdade esse grande sertanejo é um verdadeiro repositório da história do lugar.

Sintetizo a importância de Governador Dix-sept Rosado em minha vida através da definição de que o lugar personifica relicário sagrado onde estão contidas lembranças marcantes de momentos felizes ali vividos dos quais nunca hei de esquecer.

(*) José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor-adjunto da UERN.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Prefeita Lanice Ferreira designa comissão de transição

A Prefeita Lanice Ferreira designou neste dia 27/11 a comissão de transição que irá subsidiar os trabalhos da equipe de transição indicada pelo Prefeito eleito Anax Vale.

Segue abaixo os nomes da comissão de transição indicados pela prefeita Lanice Ferreira:

AURELIO HONORATO, ocupante do cargo de Controlador do Município,

ITAMIR VIEIRA Secretario Municipal de Assistência e P. Social,

REGINALDO CLAUDINO DA SILVA Secretario Municipal de Saúde,

RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA NOGUEIRA Secretaria Municipal de Educação,

NERIALBA ALVES DE OLIVEIRA MORAIS funcionaria pública municipal efetiva na função de Assistente em Administração,

PAULO CÉSAR EVANGELISTA DO REGO Chefe de Gabinete do Município,

FRANCISCO DAS CHAGAS ERNESTO Secretario Municipal de Administração,

ZEONIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR funcionário público municipal efetivo na função de Assistente Administrativo e

JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA Assessor Jurídico do Município.

A comissão será presidida pelo atual Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, Itamir Vieira.

Para Ver a Portaria na íntegra publicada no Diário Oficial do Município clique aqui

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Juiz marca data de diplomação dos candidatos eleitos de Governador Dix-sept Rosado

O Juiz da 57ª Zona Eleitoral de Governador Dix-sept Rosado, Cláudio Mendes Junior marcou para o dia 07/12 a data da diplomação dos candidatos eleitos no pleito do dia 07/10, no município. A diplomação será às 15h00 no Fórum da cidade situado a Rua Manoel Joaquim.

Na oportunidade serão diplomados Anax Vale e Vladimir prefeito e vice eleitos respectivamente, os nove vereadores eleitos, e ainda, mais alguns suplentes de cada coligação.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Cargos Comissionados exonerados pela Prefeita Lanice Ferreira

Como prometido na matéria abaixo segue a relação dos cargos comissionados exonerados pela Prefeita Lanice Ferreira.

Apesar das Portarias terem sido publicadas ontem, dia 22/11, seus efeitos retroagem a 15 de outubro de 2012.

De acordo com a relação, constata-se que nem todos os cargos comissionados de 2º e 3º escalão foram exonerados, porém segue àqueles que foram publicados no Diário Oficial do Municipio.

A Prefeita Municipal de Governador Dix-sept Rosado-RN, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR:

Nome

Cargo

Nível

ADRIANA MORAIS ALVES

Assessor de Comunicação,

CC-2

ANDRÉ CARLOS LEITE DA SILVA

Chefe de Protocolo

CC-3

SARA EMANUELA DE PAULA COSTA

Secretária de Apoio Operacional

CC-3

WELLKE MAURICIO RODRIGUES ARAUJO

Coordenador de Assistência Jurídica

CC-2

MARGARETE DO REGO PEREIRA

Coordenadora de Controle e Avaliação

CC-2

JOSÉ SILVANIR BALBINO

Coordenador de Pessoal

CC-2

OLANJA FERREIRA DE PAULO

Coordenadora de Material e Patrimônio

CC-2

FRANKLENE DA SILVA SILVESTRE

Subcoordenadora de Patrimônio

CC-3

ANA LUCIA DE FREITAS

Chefe do Almoxarifado Central

CC-3

ISMAR PIO DE MORAIS FILHO

Subcoordenador de Cadastro

CC-3

ELIETE COSTA DE MELO

Subcoordenadora de Contabilidade

CC-3

RENATA RAYANE DA COSTA ROSENO

Coordenadora de Tributos

CC-2

LEILIANNE DE CASTRO LOPES

Coordenadora de Apoio Administrativo

CC-2

JANUBIA COSTA DE ANDRADE

Subcoordenadora de Merenda Escolar

CC-3

VERONICE MARIA DE PAULA RODRIGUES

Subcoord. de Processamento de Dados

CC-3

ANTÔNIO MARCELO NEVES DA SILVA

Coordenador de Cultura

CC-2

JONATHAN HALYSON C. DE OLIVEIRA

Coordenador da Juventude

CC-2

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Desporto

CC-2

KLEBER RANIELLE NASC. DE OLIVEIRA

Coord. de Atenç Básica e Vigilância a Saúde

CC-2

THIAGO GOMES DE FREITAS

Coordenador de Controle, Avaliação, Regulação e Acolhimento

CC-2

LUZIA SEBASTIANA ALCILEIDE DE MORAIS AVELINO

Coordenadora de Assistência a Saúde de Média Complexidade

CC-2

EDILEUZA LOPES PAULA DE AQUINO

Subcoordenadora de Atenção Básica

CC-3

FRANCILENE MACHADO BEZERRA SILVA

Subcoordenadora de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental

CC-3

CHERLEY BALBINO DA SILVA

Subcoordenadora de Apoio ao Programa Saúde da Família

CC-3

ANTÔNIO UBIRACI DE MACEDO

Subcoord de Assistência Médica Hospitalar

CC-3

EDILENE AGRIPINO DA SILVA FREITAS

Coord. de Trabalho e Ação Comunitária

CC-2

AZARIENE COSTA DA SILVA NASCIMENTO

Subcoord. de Assist Melhoria Habitacional

CC-3

MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA

Subcoordenadora de Assistência Ao Idoso

CC-3

ALINE GOMES DE FREITAS SOUSA

Subcoordenadora de Assistência a Criança e ao Adolescente

CC-3

GEZIMAR DE MEDEIROS VIEIRA

Subcoordenador de Cidadania

CC-3

ROBERTO MARTINS DE SOUZA

Coordenador de Transportes

CC-2

DILVAN PAULA DE MORAIS

Coordenador de Obras

CC-2

NELSON AGACI DE MEDEIROS

Coordenador de Serviços Urbanos

CC-2

FRANCISCO DANILO C. DO NACIMENTO

Subcoordenador de Iluminação Pública

CC-3

RANGEL RÉGIS CÂMARA

Subcoordenador de Limpeza Pública

CC-3

RAIMUNDO ANTÔNIO BEZERRA

Coordenador de Abast. e Recursos Hídricos

CC-2

ELIKA MACIELY DE OLIVEIRA ASSIS

Coorden. de Incentivo ao Produtor Rural

CC-2

JULIO CESAR CARLOS DO RÊGO

Subcoordenador de Abastecimento

CC-2

FRANCISCO DORIMAR DE FREITAS

Subcoord de Controle e Apoio ao P. Rural

CC-3

ANTÔNIO MOISEIS DE MORAIS

Coordenador de Educação Ambiental

CC-2

ANA KALINI DA COSTA PEREIRA

Coordenador de Planejamento

CC-2

EDGLEY ALVES DE OLIVEIRA

Subcoordenador de Fiscalização

CC-3

DORIETES FERNANDES DE SOUZA CARLOS

Subcoord. de Análise e Acomp. de Projetos

CC-3

SHIRLEY REGINA DA COSTA MEDEIROS

Subcoordenadora de Pagamento

CC-3

Prefeita Lanice Ferreira prorroga validade do concurso público municipal

A Prefeita do município de Governador Dix-sept Rosado Lanice Ferreira prorrogou a validade do concurso público municipal pelo período de mais 02 anos.

Segue abaixo o Decreto 075/2012, publicado ontem no Diário Oficial do Município:

imagem

Na edição do Diário Oficial de ontem, dia 22/11, a Prefeita também publicou as Portarias exonerando todos os cargos comissionados de 2º e 3º escalão do municipio.

Depois trago pra vocês, aqui no, O Cotidiano, a relação dos nomes dos ex-servidores municipais com os seus respectivos cargos.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Prefeito Eleito de Governador, Anax Vale, anuncia sua equipe de transição

O Prefeito eleito de Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale, torna público os nomes de sua equipe de transição que fará os trabalhos de coleta de informações do município juntamente com a equipe que será indicada pela prefeita Lanice Ferreira.

Segue abaixo os nomes da equipe de transição de Anax Vale:

ISAURA CRISTINA ROSADO MAIA, Médica;

ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE, Advogado;

JOÃO PAULO MENESES BEZERRA, Advogado;

FRANCINALDO PIRES DA SILVA, Empresário;

ISENI CARLOS CARDOSO NOGUEIRA, Engenheira Agrônoma;

LILIA MARA DE MENESES, Professora;

HUDMAR DE SOUSA CARDOSO, Farmacêutico Bioquímico;

JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA, Contador;

IASNAYA POLLYANNA DA SILVA QUEIROGA, Contadora.

A Prefeita Lanice Ferreira tem até o dia 27/11, para indicar a equipe que irá subsidiar os trabalhos da equipe do prefeito eleito Anax Vale.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

TRE/RN mantém decisão de 1ª Instância e a eleição de Anax e Vladimir

O Tribunal Regional Eleitoral do RN julgou neste dia 20/11, o recurso eleitoral da Coligação União Popular que foi derrotada no voto em Governador Dix-sept Rosado e pretende ganhar o poder através da justiça, alegando que a Força da União encabeçada por Anax Vale havia trocado o vice fora do prazo.

Porém na sessão de hoje, dia 20/11, o TRE/RN manteve a decisão de 1ª Instancia, proferida pelo Juiz Eleitoral Claudio Mendes Junior, julgando improcedente o recurso da Coligação e do Ministério Público, pelo placar de 6x0.

Com isso mais uma vez os Juízes e Desembargadores de Governador Dix-sept Rosado que ficam nas esquinas conversando asneiras sem nenhum conhecimento jurídico, estão novamente com a cara quebrada.

Segundo informações recebidas por este blogger, o ex-prefeito Gilberto Martins que afirma torcer que Anax assuma a prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2013, e que não iria a frente com o processo, estava em Natal e presente na sessão acompanhando o julgamento do processo.

Frase

Está sendo dramático o fim da gestão da prefeita Lanice Ferreira (PMDB), em Governador Dix-sept Rosado. Exoneração de todos os comissionados e atraso no pagamento de servidores são apenas dois dos problemas.

Frase do Tio Colorau na postagem deste dia 20/11

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Ministério da Saúde suspende repasse para mais de 30 cidades do RN por irregularidades

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

Aportaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. No Rio Grande do Norte foram 30 municípios.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.


Lista dos municípios potiguares:

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Martins
Olho-d’Água do Borges
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Portalegre
Presidente Juscelino
Serra de São Bento
Serra do Mel
Sítio Novo
Taipu
Umarizal
Várzea
Vila Flor

Fonte: Jornal de Fato

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Carta aos políticos

Recebemos um e-mail enviado por Geralda Neta a pedido da Professora Heliana que leciona na Escola Municipal Antonio Martinho de Medeiros, localizada na Comunidade Monte Alegre, zona rural do nosso município

O e-mail traz uma carta feita por Jose Avelino da Silva Lucena, um de seus alunos de apenas 08 anos. A carta é realmente muito bem feita, em se tratando de um menino de apenas 08 anos.

Neste sentido gostaria de parabenizar o aluno pela elaboração da carta e a professora Heliana por se preocupar em divulgar esse trabalho com o intuito de valorizar o trabalho do aluno e incentivar aos demais alunos do nosso município.

Segue abaixo o pedido, logo após a carta digitada da forma como foi feita e em seguida a imagem da mesma.

Caro Jocigleuson,

Estou lhe enviando esse email à pedido da professora Heliana, que leciona na Escola Municipal Antonio Martinho de Medeiros, localizada na Comunidade Monte Alegre. O mesmo trata de uma mensagem aos políticos, escrita por um de seus alunos, de nome José Avelino da Silva Lucena, de 8 anos de idade, que cursa o 2º ano na referida escola, e reside nessa comunidade. A mensagem foi escrita no dia 01/10/12. A professora Heliana, bem como nós, demais funcionários da escola, ficamos surpresos ao notar que um garoto de tão pouca idade tenha tamanha consciência da necessidade de melhoras para o povo em geral. Por isso, à pedido de Heliana, estou lhe enviando essa mensagem, e solicitando que, se possível, e se você julgar apropriado, divulgue tal informação no seu blog. A mesma concluiu que essa seria uma boa maneira de valorizar o trabalho de seu aluno, e ao mesmo tempo, incentivar não só a ele, mas aos jovens em geral, a cobrarem aos líderes políticos àquilo que os mesmos tanto prometem.
Sem mais agradecemos desde já sua atenção

MENSAGEM AOS POLÍTICOS
Senhores políticos, sabemos que não é nada fácil dominar um país como esse, mas com esforço e dedicação chegaremos lá. Precisamos de uma mudança para melhorar a nossa cidade, a nossa comunidade ou seja o nosso país de um modo geral. Primeiro que cada um olhasse com bons olhos para as crianças pobres, que um dia possa ser alguém no futuro, pra isso é preciso de mais saúde, educação, segurança, esportes, lazer, precisamos também senhores, que, haja geração de empregos e rendas para as pessoas principalmente as mulheres ganhar o seu próprio dinheiro. Os jovens também precisam de apoio, como também os velhinhos que no passado ajudaram aos políticos a chegar no poder
Vejam com atenção!

carta

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Rápidas…

EXONERAÇÕES I – No próximo dia 15/11, completará exatamente um mês que a prefeita Lanice Ferreira anunciou a exoneração de todos os cargos comissionados de 2º e 3º escalão da prefeitura municipal, porém até o momento nenhuma portaria de exoneração foi publicada no Diário Oficial do Municipio.

EXONERAÇÕES II - Diante de tal situação isso significa que até o momento não houve exoneração, pelo menos de direito, pois para tal fato se consumar a prefeitura deveria publicar todas as portarias que exoneraram os cargos comissionados.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO I – O Tribunal de Contas do Estado do RN publicou a Resolução 027/2012 que dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública Municipal.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO II – De acordo com a resolução o candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos. Já o atual prefeito ciente da criação da equipe de transição, deverá designar por comissão, agentes públicos, com o objetivo de subsidiá-la com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO III – A equipe de transição criada pelo prefeito eleito tem por objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração direta e indireta do municipio, e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO IV – Já a comissão formada pelo atual prefeito tem por objetivo fornecer ao Prefeito eleito às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos dos órgãos e entidades que compõem a administração direta e indireta municipal.

GOVERNADOR – Em Governador Dix-sept Rosado(como nos demais municipios) o Prefeito eleito Anax Vale tem até o dia 23/11 para anunciar a sua equipe de transição, já a atual Prefeita Lanice Ferreira tem até dia 27/11 para criar a comissão que irá subsidiar os trabalhos da equipe de transição.

OBRIGATORIEDADE - Os titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal (Secretários) ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos, sob pena do Tribunal aplicar à multa prevista no art. 107, II, f, da Lei Complementar nº 464, de 5 de janeiro de 2012, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

ANP abre concurso com vaga para área contábil

A Agência Nacional de PEtróleo-ANP divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira, 22, oEdital 01/2012 do Concurso Público com oferta de três vagas para área contábil além da formação de cadastro de reserva. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, 29, no site da organizadora do concurso, o CESPE/UNB, e terão o valor de R$80.

A oportunidade é para lotação inicial na cidade do Rio de Janeiro e oferece remuneração de R$9.623,20.

O concurso terá validade inicial de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período. As provas terão 120 questões e serão aplicadas em todas as capitais do país no dia 13 de janeiro de 2013. Haverá ainda avaliação de títulos. O último concurso da ANP teve mais de 70 mil candidatos e ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 325 vagas.

Veja também informações sobre concurso do DNIT

Fonte: Comunicação CRC/RN - 22/10/2012

Seminário Virada Radical



O Seminário Virada Radical é um evento que será realizado pela Comunidade Católica Shalom nos dias 30 de Novembro, 01 e 02 de Dezembro/2012 para JOVENS . O evento contará com momentos de lazer, diversão, show musical, luau, esportes e oração. Em que cada participante terá uma experiência diferente, uma verdadeira VIRADA RADICAL..
As inscrições poderão ser realizadas, de segunda a sábado, das 14:30h às 22h no Centro de Evangelização Shalom - Localizado à rua Lopes Trovão, 805, Doze Anos, ou pelo nosso BLOG. O valor da inscrição será de R$ 40,00 e as vagas serão limitadas.
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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

TCE aprova Resolução que dispõe sobre equipes de transição

Do G1 RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (8), a Resolução Nº 027/2012 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. A Resolução estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.

Segundo o TCE, tal resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. “O candidato eleito para o cargo de prefeito deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos”, esclarece o Tribunal.

Ainda de acordo com a norma aprovada, deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução. “Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal”, determina.

O que diz a resolução

Empossado no cargo de prefeito, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-prefeito e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados;

Promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta;

Apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária;

Ter acesso aos assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo gestor;

Ter acesso aos projetos a serem implementados ou que tenham sido suspensos;

Ter acesso ao glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela Administração Pública;

Providenciar o cadastramento dos agentes públicos no Tribunal, para encaminhamento dos dados exigidos pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI e encaminhar, tão logo seja empossado, o rol de responsáveis das unidades gestoras da administração direta e indireta, incluídas as autarquias, fundações públicas e fundos especiais.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Salários de Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários terão aumento a partir de 1° de janeiro de 2013

Os salários dos agentes públicos: Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais do nosso municipio terão aumento a partir de 1°de janeiro de 2013.

Podemos dizer que é um salário até razoável para um município do porte como Governador Dix-sept Rosado.

Vejam abaixo um pequeno trecho da Lei que foi publicada hoje no Diário Oficial do Município:

Art. 1º - Ficam fixados os Subsídios dos Agentes Públicos: Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais, para a Legislatura 2013/2016, no Município de Governador Dix-sept Rosado-RN, conforme discriminação abaixo:

a) Prefeito    14.000,00
b) Vice-Prefeito   7.000,00
c) Presidente da Câmara  6.000,00
d) Vereadores   5.000,00
e) Secretários Municipais  3.500,00

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Prefeito eleito de Governador viaja a Brasília em busca de recursos para o município

 

PC260420

O prefeito eleito da cidade de Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale viajou a Brasília nesta terça-feira dia 06/11, com o objetivo de conseguir recursos através de emendas parlamentares no orçamento geral da união para a terra de São Sebastião.

A bancada do Rio Grande do Norte (deputados federais e senadores) se reunirá nesta quarta feira dia 07/11 para tratar da previsão orçamentária do governo federal para a execução no ano de 2013.

Conversando esses dias com o prefeito eleito, esse se mostrou preocupado de como encontrará a situação financeira da prefeitura de Governador, pois a atual gestão congestionou a folha de pagamento. “A atual administração convocou quase 200 pessoas do último concurso, comprometendo assim boa parte da receita própria do município, por isso teremos que nos desdobrar em busca de recursos de natureza estadual e federal” Adiantou Anax.

Anax soube, ainda, de uma fonte que possui dados oficiais que o FPM (Fundo de participação dos municípios), principal receita de municípios de pequeno porte está totalmente comprometido com a folha de pagamento.

Essa situação ficou evidente nessas últimas semanas, quando a prefeita Lanice Ferreira dispensou todos os cargos comissionados de 1° e 2° escalão de sua gestão para tentar sanar o comprometimento com a folha de pagamento. Mesmo assim a prefeitura ainda está atrasando o pagamento dos servidores do município. Por aí deve-se imaginar de como se encontra a saúde financeira de Governador Dix-sept Rosado.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Investimentos na UFERSA ultrapassam R$ 14 milhões

Do site da UFERSA

Mais um passo importante foi dado para a construção do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste, com a expedição da ordem de serviços para a construção de quatro novos prédios. A solenidade, realizada no prédio administrativo, foi à primeira realizada nas dependências da Universidade. A previsão é de que a partir de março do próximo ano, o novo campus receba os estudantes, professores e servidores.

“Somos gratos ao IF-Pau dos Ferros que nos acolhe nessa fase inicial, mas como diz o ditado “quem casa quer casa” e como casamos com a UFERSA Pau dos Ferros queremos ocupar o nosso espaço”, brincou o reitor, professor José Arimatea de Matos. A autorização para o inicio das novas obras foi entregue aos representantes das construtoras licitadas para a construção da Biblioteca, do Bloco de Salas de Professores, Centro de Convivência, Garagem e Almoxarifado. O investimento destinado à construção do novo campus já supera R$ 14,3 milhões.

A obra, que tem recursos provenientes de emendas de bancada (2010/2011/2012), é a maior já realizada na região oeste potiguar. A primeira etapa que compreende o Prédio Administrativo, o Complexo de Laboratório e, o Complexo de Salas de Aula já foi concluído. O novo campus representa a interiorização do ensino público superior, proporcionando pela expansão da territorial da UFERSA.

Para quem já se beneficia da Universidade, como é o caso do estudante do primeiro período do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Messias Fernandes Neto, a construção do campus representa mais oportunidade para jovens entrar na universidade. “Acessibilidade ao ensino público e de qualidade”, pontuou o estudante que mora em Tenente Ananias, município há 50 quilômetros de Pau dos Ferros. “Aqui, sabemos que a maior parte dos estudantes não teria condições para estudar fora, utilizando recursos que não dispõe”, acrescentou, ao agradecer a instalação da UFERSA no Alto Oeste Potiguar.

Considerando a instalação da universidade federal como “gigantesca conquista”, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego, reconhece a UFERSA como impulsionadora para o desenvolvimento da região que compõe 36 municípios. “Desenvolvimento é sinônimo de qualificação com educação”, afirmou, acrescentando que a UFERSA, juntamente com a UERN e o IF-Pau dos Ferros, representam uma conquista plural, onde toda a sociedade é beneficiada. Na ocasião, o prefeito ressaltou o empenho do ex-reitor, professor Josivan Barbosa, bem como da união de toda a bancada federal, que em consenso, por três anos consecutivos, destinou as emendas para a construção do campus. “Será difícil Pau dos Ferros ter outra conquista nessa dimensão que vai gerar muitos frutos por meio da educação para a cidade e para a região”, considerou.

Transformação. Essa foi a palavra escolhida pelo diretor da UFERSA Pau dos Ferros, professor Alexsandro Pereira Lima, para definir o momento atual do campus. “Antes, era um sonho. Hoje, vemos como a transformação não apenas na vida dos estudantes que já ingressaram na universidade, mas também a transformação no campus que já conta com parte de sua estrutura física e, consequentemente, a transformação da cidade e da região”, relatou. O professor Alex Lima comparou a UFERSA à região do semiárido que com uma pequena chuva transformar a paisagem aparentemente sem vida em esperança. “Basta investir em educação para transformar para melhor a vida dos jovens, da cidade, da região e do país”, considerou.

Atualmente com 300 alunos matriculados, a UFERSA Pau dos Ferros terá capacidade para atender 1.400 alunos. Segundo o reitor professor Arimatea de Matos quando estiver em pleno funcionamento comportará 72 docentes e 80 servidores técnicos administrativos. “Nesse momento quero agradecer a bancada federal do Rio Grande do Norte pelo empenho na alocação dos recursos, ao professor Josivan Barbosa e, ao proprietário do terreno que doou 10 hectares para a construção do campus”, afirmou. Ainda segundo o reitor, a UFERSA Pau dos Ferros contará com quatro cursos de Engenharias. “A Universidade já iniciou estudo para definir quais os cursos com maior demanda na região”, afirmou, garantindo que a partir de março de 2013, o novo campus entrará em funcionamento.