sábado, 6 de outubro de 2012

Anax Vale é candidato e teremos eleições da forma mais normal possível

Mais uma vez começa o lenga lenga de cassação da candidatura de Anax. Antes de começar algumas considerações vou logo afirmando: Anax é candidato a prefeito e as eleições ocorrerão de forma normal.

Começaram a postar na rede social que o Ministério Público indeferiu a candidatura de Anax Vale. Primeiro, o Ministério Público não tem poder de indeferir candidatura de ninguém. Ele tem a prerrogativa de pedir, assim como a coligação União Popular(Aisa e Eduardo) também tem.

O entendimento do Ministério Público e dos Advogados da Coligação de Aisa e Eduardo é que o prazo começava a contar a partir do dia 20/09.

Mas vejam abaixo a posição do Juiz Cláudio Mendes Júnior (que é quem tem o poder de deferir ou não), quando Adonias solicitou a sua renúncia

Ora, conforme a melhor interpretação, a partir da data de 23/09/2012 (transito em julgado da decisão do colendo TSE) o requerente já não mais dispunha do direito ao qual pleiteia a renúncia, posto que naquela data a decisão tornou certa o indeferimento de seu registro. Assim, concluindo não se pode renunciar a um direito do qual não mais dispunha desde 23/09/2012

Portanto, conforme o entendimento do Juiz Claudio Mendes Júnior, a decisão tornou-se certa desde o dia 23/09, neste sentido a Coligação Força da União tinha até o dia 03/10, para substituir o vice, porém a troca foi feita desde o dia 01/10.

Então vamos todos votar tranquilo amanhã dia 07/10, e escolher àqueles que melhor representarão o nosso município a partir de 01 de janeiro de 2013.

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